Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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2025-10-30
2025-10-28
2025-10-24
2025-10-22
2025-10-21
Encontra-se aberto o período de consulta pública relativo a dois projetos de atos de execução ao abrigo do Regulamento da UE sobre a Reciclagem de Navios.
Nota de pesar pelo falecimento de militar da GNR durante operação no Rio Guadiana
Reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha
Eurostat?Dados do desperdício alimentar na UE?2023
AVISO – CANCELAMENTO DO FECHO DA PESCA DIRIGIDA AO TAMBORIL (ANF/8C3411)
REAL ATUNARA certifica o processo de abate de atum rabilho
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2025-10-20
2025-10-16
2025-10-10
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411
Interdição temporária da apanha na Ponta do Adoxe, no estuário do Sado
Medidas de gestão da apanha e pesca de bivalves no Rio Lima
2024-07-03
Publicação de Anúncio - Processo nº 1337/24.9BEPRT
MAR-041.1.1-FEAMPA-00002
MAR-041.1.2-FEAMPA-00004
MAR-016.9.2-FEAMPA-00001
MAR-041.1.2-FEAMPA-00001
MAR-014.7.1-FEAMPA-00003
MAR-014.7.2-FEAMPA-00002
MAR-07.01.01-FEAMP-0032
PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY
MAR-06.01.01-FEAMP-0008
MAR-06.02.01-FEAMP-0001
MAR-03.02.01-FEAMP-0009
MAR-01.05.01-FEAMP-0150
MAR-03.01.01-FEAMP-0028
MAR-06.01.01-FEAMP-0011