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2019-04-13

Grupo de Acompanhamento da empreitada de prolongamento do quebra-mar do porto de Leixões já iniciou trabalhos

O Grupo de Acompanhamento, criado pelo Despacho da Ministra do Mar n.º 3638/2019, de 27 de março de 2019, já iniciou trabalhos com vista ao estudo, analise e acompanhamento dos impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, de forma a permitir a discussão de questões que têm de ser reavaliadas e analisadas com maior profundidade.

Foram já realizadas as primeiras sessões de trabalho do Grupo de Acompanhamento da extensão do quebra-mar em 300 metros, bem como iniciadas as auscultações às primeiras comunidades interessadas ou potencialmente afetadas pelas intervenções. Com base nestes trabalhos, serão identificadas soluções para eventuais problemas decorrentes da referida construção, serão depois inventariadas as opções consideradas como válidas para mitigação de efeitos negativos, e, finalmente, será efetuado o planeamento temporal das intervenções propostas.

O Grupo de Acompanhamento, cuja coordenação está a cargo do Diretor-geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), tem dois meses para produzir o primeiro relatório que integrará as medidas identificadas e respetiva calendarização.

Fazem ainda parte do grupo dois representantes da autarquia de Matosinhos (o Vereador com o pelouro do Ambiente, António Correia Pinto, e o Diretor Municipal com a área do Ambiente, José Manuel Pires), dois representantes da autarquia do Porto (o Vice-presidente, Filipe Araújo, e o presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto, Frederico Fernandes), dois representantes da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo-APDL (o vogal do Conselho de Administração, Nuno Araújo, e o Diretor de Obras e Equipamentos, Carlos Martins), e ainda, como convidados, representantes da Comunidade Portuária de Leixões, o Provedor do Cliente do Porto de Leixões e a Agência Portuguesa do Ambiente.