A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) participou na 12.ª sessão do Subcomité de Implementação dos Instrumentos da Organização Marítima Internacional (OMI) – III 12, realizada entre 20 e 24 de julho de 2026, na sede da OMI, em Londres.

A delegação portuguesa foi chefiada por Paulo Pamplona, Diretor de Serviços de Administração Marítima da DGRM e Representante Permanente Adjunto de Portugal junto da OMI.

Os trabalhos do Subcomité contaram ainda com a participação por via remota, Conceição Gallis, Chefe da Divisão de Novas Construções da DGRM; Tiago Teixeira, Diretor do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos (GAMA); Daniela Capucho, Inspetora Principal do GAMA; Hugo Pires, Inspetor do Estado de Bandeira da DGRM; Ângelo Craveira, Inspetor do Estado de Bandeira e do Estado do Porto da DGRM, os quais integraram os diversos grupos de trabalho da sessão.

Durante a reunião registaram-se progressos na revisão dos Procedimentos para o Controlo pelo Estado do Porto (PSC), das Diretrizes do Sistema Harmonizado de Vistorias e Certificação (HSSC) e das regras relativas à transferência de navios entre Estados. Foram igualmente aprovadas novas orientações sobre as lições aprendidas com acidentes marítimos, tendo prosseguido os trabalhos de revisão do Código de Investigação de Acidentes Marítimos e das orientações para a implementação do Código ISM.

A participação da DGRM fortalece o compromisso de Portugal com a implementação eficaz dos instrumentos da OMI, contribuindo para o fortalecimento da segurança marítima, da proteção do meio marinho e da harmonização das normas internacionais aplicáveis ao setor marítimo.