A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) participa, entre 1 e 5 de junho, na segunda fase de um intercâmbio técnico dirigido a inspetores de Cabo Verde, no âmbito do Programa WASOP, em articulação com a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), a Inspeção das Pescas de Espanha, o Porto de Leixões e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

A iniciativa visa reforçar as capacidades de controlo ao longo de toda a cadeia de valor dos produtos da pesca destinados ao mercado da União Europeia, acompanhando, em contexto real, o percurso do pescado congelado desde a origem até à sua entrada no espaço europeu.

A componente portuguesa teve início nas instalações da DGRM, em Paço de Arcos, com enfoque no quadro europeu de controlo das pescas, nos mecanismos de rastreabilidade e certificação de capturas, na utilização da plataforma CATCH e na aplicação de modelos de controlo documental baseados no risco.

O programa inclui uma visita ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca da DGRM, onde são partilhados procedimentos operacionais de monitorização e fiscalização, com vista ao reforço da interoperabilidade entre autoridades.

Em Leixões, a ação incide sobre a dimensão logística e sanitária, com particular enfoque na cadeia de frio e nos fluxos de carga refrigerada, incluindo uma visita ao terminal de contentores, em articulação com a DGAV. A missão prossegue em Vigo, com atividades conjuntas com a Inspeção das Pescas de Espanha e a EFCA.

Mais do que um exercício formativo, esta iniciativa constitui um instrumento prático de alinhamento entre países terceiros e a União Europeia no controlo de produtos da pesca, contribuindo para a integridade do mercado europeu e para o reforço da prevenção da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Na sessão de abertura, o Subdiretor-Geral da DGRM, Ricardo Segurado, destacou a importância estratégica destas iniciativas de cooperação internacional, sublinhando o seu contributo para o reforço das capacidades técnicas e para a harmonização de procedimentos de controlo. Assinalou ainda a articulação entre Portugal, Espanha e a EFCA, bem como a participação de Cabo Verde, evidenciando esta parceria como um exemplo de coordenação eficaz no combate à pesca INN.

Com esta participação, a DGRM reforça o seu papel na projeção externa dos padrões europeus de controlo das pescas e na consolidação de sistemas de fiscalização mais eficazes à escala internacional.