Avisos Legais
Avisos Legais
 Declaração de exoneração de responsabilidade
 Declaração de exoneração de responsabilidadeA Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) gere este sítio Web com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação sobre os serviços nele identificados.
A DGRM pretende que estas informações sejam atualizadas e rigorosas, e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados. Os conteúdos presentes neste sítio Web não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.
A DGRM não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste sítio Web.
A DGRM não pode garantir que um documento disponível neste sítio Web reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
 Direitos de Autor e de Propriedade Industrial
 Direitos de Autor e de Propriedade IndustrialNo que respeita aos sítios para que este sítio Web faz ligação deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou referida a fonte, conforme as respetivas informações sobre direitos de autor.
Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.
 Links - Ligações de Hipertexto
 Links - Ligações de HipertextoA DGRM não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes nesta página.
A DGRM não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.
 Lei Aplicável
 Lei AplicávelO presente sítio Web rege-se pela Lei portuguesa.
Os presentes avisos legais poderão ser objeto de alteração.
 
  
  
 