Moluscos - DGRM

Medidas de gestão aplicáveis a algumas das principais espécies de moluscos

Bivalves
Amêijoa-branca - Spisula solida e Spisula solidissima	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 2,5 cm Capturada em águas oceânicas com ganchorra Existem limites diários de captura fixados
Amêijoa-macha - Venerupis pullastra	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 3,8 cm (3 cm - aplicável em águas interiores não marítimas) Capturada em águas interiores não marítimas com ancinho ou, no caso do Rio Tejo com ganchorra manual No rio Tejo existem limites diários de captura
Amêijoa-japonesa - Ruditapes philippinarum	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 4 cm Capturada em águas oceânicas com ganchorra Existem limites diários de captura fixados
Cadelinhas ou conquilhas - Donax spp.	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 2,5 cm Capturada em águas oceânicas com ganchorra a partir de embarcação ou com ganchorra manual por pescador apeado Existem limites diários de captura fixados
Cefalópodes
Choco - Sepia officinalis	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 10 cm Restrições à captura no arrasto: espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm Regras aplicáveis à pesca com redes de emalhar: espécie-alvo com malhagem 60 a 79 mm, 80-99 mm e ≥ 100 mm Passível de captura com armadilhas de gaiola de 30-50 mm e > 50mm Pescado frequentemente com redes de tresmalho nas zonas costeiras e interiores não marítimas
Lula - Loligo vulgaris	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 10 cm Regras aplicáveis à pesca com arrasto: espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm Não prevista a captura com redes de emalhar
Polvo vulgar - Octopus vulgaris	Tamanho mínimo de referencia de conservação: 0,75 kg Regras aplicáveis à pesca com arrasto: espécie-alvo com malhagem ≥ 70 mm Passível de captura com armadilhas de gaiola 8-29 mm (de acordo com as condições do artigo 9-A da Portaria n.º 1102-D/2000), 30-50 mm, com 80% de percentagem mínima de espécies-alvo e ≥ 50 mm Não prevista a captura com redes de emalhar