2021-01-07
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT004835401: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2021-01-13
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Primeira alteração a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
2020-12-20
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
A DGRM participou na última sessão do Comité da IMO da Proteção do Ambiente Marinho
2021-01-18
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil, em curso
Instalação do Cabo Submarino Sines – Brasil em curso
2021-01-12
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
Dragagens nos Portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim decorrem a bom ritmo
2021-01-15
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
2021-02-05
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
2021-02-16
Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas
Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas
2021-01-30
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
2021-02-15
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
2021-01-25
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
2021-02-09
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021