
2020-09-17
Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020
Workshop da Pesca Profissional online - 22 e 23 de setembro 2020

2020-05-07
Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica
Aviso - Autorização para o exercício de pesca lúdica, náutica de recreio e atividades física e desportiva náutica

2020-09-16
Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega
Equipamentos de dissuasão acústica a utilizar na pesca com arte de Xávega

2020-09-15
DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve
DGRM instala postos de atendimento BMar no Algarve

2020-09-15
Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020
Novas regras da reciclagem de navios - Decreto-Lei n.º 66/2020

2020-09-14
80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)

2020-09-09
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte


2020-09-08
Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020
Regulação da pesca da sardinha - Despacho nº 21/DG/2020

2020-08-25
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte


2020-08-28
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Dragagem das barras de Póvoa de Varzim e Vila do Conde



2020-08-27
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro
Calendarização de Exame - Renovação da Carta de Navegadores de Recreio Calendarização de exames para renovação da carta de navegador de recreio – mês de outubro

2020-08-27
Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca
Alterações aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca

2020-08-28
Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios
Aprovação do Regime jurídico do exercício da pesca comercial marítima e do registo e licenciamento dos navios

2020-08-25
Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT
Aviso de 80% de utilização da quota de atum patudo - BET/ATLANT

2020-08-21
Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto
Pesca de Sardinha - Medidas de regulação em vigor a partir de 24 de agosto

2020-07-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do norte – ALB/AN05N

2020-08-19
Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020
Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 - Alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020

2020-08-18
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiros (LEZ/8C3411) – Fecho da pesca dirigida

2020-08-17
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente

2020-08-12
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)


2020-07-28
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo

2020-07-28
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.

2020-07-27
Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco
Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco

2020-07-23
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe

2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)

2020-07-23
SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto
Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.

2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)

2020-07-22
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)


2020-07-09
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América

2020-07-07
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística

2020-07-07
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira

2020-07-04
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT

2020-07-03
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

2020-07-02
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha

2020-07-02
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística

2020-07-02
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020

2020-06-30
Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.
Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.

2020-07-01
Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo
Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo

2020-06-27
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio

2020-06-25
Alteração da Portaria que regulamenta a apanha
Alteração da Portaria que regulamenta a apanha

2020-06-25
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers

2020-06-22
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

2020-06-22
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
2020-06-18
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio

2020-06-17
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»

2020-06-09
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)