2020-02-01
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Medidas de prevenção e controlo de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
2020-01-17
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2020
2020-01-30
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
Sessão pública de apresentação e esclarecimento do 2.º ciclo da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, atualização das estratégias marinhas nacionais
2020-01-30
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
Publicação da Portaria n.º 26/2020, que estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco
2020-01-28
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2020-01-21
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
Sessão Pública - Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas
2020-01-23
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
Publicação da 6.ª versão da lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios
2020-01-17
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
Publicação da Portaria n.º 8/2020, de 16 de janeiro, relativa ao livrete das embarcações de recreio
2020-01-17
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
Publicação da calendarização de exames - renovação de carta de navegadores de recreio para o 1.º semestre de 2020
2020-01-09
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEM
2020-01-07
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
Publicação da Circular 61 - Regime jurídico da atividade profissional dos marítimos (RPMAR) Inscrição marítima e transição de categorias. Aptidão física e psíquica dos marítimos abrangidos pelas convenções STCW/78 conforme emendas e STCW-F
2020-01-03
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
Licenciamento da pesca profissional para o ano de 2020 - Esclarecimento
2020-01-02
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2.ª versão para consulta pública do Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (2.ªvPAqAT)
2020-01-02
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
Publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, que aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida
2019-12-30
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
Publicação do Despacho n.º 49/DG/2019 - Lampreia-Marinha e Sável
2019-12-30
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
Publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/2237 da Comissão, que especifica os pormenores da obrigação de descarga para determinadas pescarias demersais
2019-12-26
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
Aviso de 80% de utilização da quota de Raias - SRX/89-C
2019-12-19
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
Arrancaram os trabalhos para navegabilidade do rio Guadiana entre Pomarão e Mértola
2019-12-17
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
DGRM promove nova iniciativa de responsabilidade social de Natal
2019-12-12
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
ESCLARECIMENTO - Possibilidade de pesca da sardinha para 2020: Portugal e Espanha pediram ao ICES a validação de uma regra de exploração precaucionaria para a pesca de sardinha
2019-12-09
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
Fecho da pesca do Espadarte (SWO/AN05N) - Stock Norte
2019-12-06
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703
ESCLARECIMENTO - Licenciamento Aquícola na Ria Formosa- Edital N.º PT2019ITAA001175703
2019-11-29
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
DGRM presente no seminário “Gás Natural: A solução de mobilidade na transição energética”
2019-11-28
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
DGRM e EMSA divulgam importância das suas áreas de atuação na Conferência na Escola Náutica Infante D. Henrique
2019-11-25
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de lagostim – NEP/9/3411
2019-11-25
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
Projeto Navegabilidade do Guadiana troço entre Alcoutim – Pomarão. 2.ª Reunião de parceiros
2019-11-18
Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas
Dia Nacional do Mar – desafiar o futuro das pescas
2019-11-15
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
Publicação da Lista dos Portos de Abrigo para a Náutica de Recreio
2019-11-14
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
2019-11-07
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca
Publicação da Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019, que aprova a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca
2019-11-07
Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca
Publicação do Decreto do Presidente da República n.º 69/2019, que ratifica a Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no sector da pesca
2019-11-06
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
Novo regime de atividade dos marítimos substitui modelo que vigorava há duas décadas
2019-11-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
Aviso de 80% de utilização da quota de Pescada (HKE/8C3411)
2019-11-04
Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão
Publicação do Despacho n.º 10003-A/2019, que encerra a pesca e interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão
2019-10-30
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Norte - (SWO/AN05N)
2019-10-29
Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)
Alunos do curso de Gestão Portuária visitaram a Administração Marítima (DGRM)
2019-10-27
Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa
Nova geração de Certificados Digitais agora disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa
2019-10-25
Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
Navios que arvoram Bandeira Portuguesa já podem ter guardas armados a bordo
2019-10-24
DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca
DGRM representa Portugal na missão internacional da NAFO 2019 - Missão de controlo, inspeção e vigilância teve como objetivo verificar o cumprimento do exercício da atividade de pesca
2019-10-24
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação do Decreto-Lei n.º 159/2019, exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-10-22
Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)
Publicação do Decreto-Lei relativo à janela única logística (JUL)
2019-10-22
Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)
Seminário internacional de Inspetores da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)