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2019-07-08
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
DGRM avança com investimento de mais de 2 Milhões de euros em dragagens
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000493701: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000443901: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000423701: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-08
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000410001: Título de Atividade Aquícola
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2019-07-06
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
1.º Steering Comitee do Projeto “RAGES – Risk-based Approaches to Good Environmental Status”
![legislação](/documents/20143/31440/legislacao.png.svg/00664884-3efc-6d15-9403-124f5f0dd8ea)
2019-07-02
Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha
Publicação do Despacho n.º 29/DG/2019 - Sardinha
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2019-07-02
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
A DGRM participou na sessão 74 do Comité de Proteção do Ambiente Marinho da OMI (MEPC 74)
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2019-06-26
Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras
Ministra do Mar visita obras do novo Quebra-Mar de Angeiras
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000399401: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000505601: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-23
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000464501: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-23
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000463601: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441601: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-07
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
Edital PT2019/TAA000441201: Título de Atividade Aquícola
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2019-06-21
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 03/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-06-21
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital n.º 02/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-06-21
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do Continente
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-06-19
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Voador do Norte – ALB/AN05N
![legislação](/documents/20143/31440/legislacao.png.svg/00664884-3efc-6d15-9403-124f5f0dd8ea)
2019-06-18
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
5.ª versão da lista europeia dos estaleiros de reciclagem de de navios
![legislação](/documents/20143/31440/legislacao.png.svg/00664884-3efc-6d15-9403-124f5f0dd8ea)
2019-06-14
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
Publicação da Portaria n.º 163/2019, de 28 de maio, taxas a cobrar pela DGRM
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2019-06-06
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
Despacho n.º 27/DG/2019, de 6 de junho - Interdição Sardinha
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2019-06-03
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
De 4 a 8 de junho, realiza-se em Lisboa, o 7 Seas Summit, um evento dedicado exclusivamente à Economia Azul
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2019-05-31
Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM
Estatísticas da Pesca 2018 - Publicação conjunta INE e DGRM
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-05-30
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
Sessões Públicas - Divulgação e esclarecimento de dúvidas do projeto de Plano para a Aquicultura em Águas de Transição (PAqAT)
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2019-05-28
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
Publicação do Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio - Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuárias
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-05-28
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
DGRM presente na Conferencia PORTOS SECOS & PARQUES SEGUROS
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
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2019-05-20
DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique
DGRM ministra formação a inspetores das pescas de Moçambique
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2019-05-15
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
DGRM participou no 3.º Encontro Anual da EISAP "Portugal Makes the Difference"
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-05-16
A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"
A DGRM marca presença no "European Maritime Day 2019"
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-05-13
Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019
Consulta Pública da proposta de PAqAT - Plano para a Aquicultura em Águas de Transição - de 17 de maio a 16 de junho de 2019
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2019-05-16
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente
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![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-05-15
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
Despacho n.º 4859-A/2019 relativo à gestão das capturas de sardinha
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-05-14
Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019
Participação da DGRM na WISTA Atlantic Forum 2019
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-05-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Sarda - MAC/8C3411
![noticia](/documents/20143/31440/noticias.png.svg/bda0b1eb-2163-76da-b5ba-70a83dff7fc8)
2019-05-10
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
Participação da DGRM nas Jornadas Escola Azul 2019
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2019-05-09
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
Comité Permanente sobre Controlo Internacional (Stactic) na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) reuniu em Portugal
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2019-05-13
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 4/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-05-13
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 5/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
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2019-05-02
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
Despacho n.º 19/DG/2019 relativo à alteração dos períodos de interdição da pesca com ganchorra
![alerta](/documents/20143/31440/alerta.png.svg/dc6792ed-3434-51d7-7749-b7da46c00602)
2019-04-26
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION
Alerta - Cartas de navegador de recreio - LICENCIA DE NAVIGACION