2018-06-15
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
2018-06-12
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-06-12
Projeto de alteração de Regulamentos da União
Projeto de alteração de Regulamentos da União
2018-06-12
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
2018-06-11
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
2018-06-08
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
2018-06-01
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
2018-06-01
Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca
Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca
2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-05-24
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-05-20
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
2018-05-16
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
2018-05-15
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
2018-05-10
Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores
Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores
2018-05-07
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
2018-04-18
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
2018-04-19
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
2018-04-13
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
2018-04-11
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
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2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
2018-03-09
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
2017-09-17
Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro
Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores
2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março
Despacho n.º 20/DG/2018