2018-07-06
Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação
Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação
2018-06-29
Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018
Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018
2018-06-19
Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022
Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022
2018-06-15
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027
2018-06-18
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
2018-06-16
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
2018-06-18
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar
2018-06-15
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira
2018-06-12
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-06-12
Projeto de alteração de Regulamentos da União
Projeto de alteração de Regulamentos da União
2018-06-12
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública
2018-06-11
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.
2018-06-08
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos
2018-06-01
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha
2018-06-01
Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca
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2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-05-24
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-05-20
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
2018-05-16
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
2018-05-15
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
2018-05-10
Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores
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2018-05-07
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
2018-04-18
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
2018-04-19
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
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2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
2018-04-13
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
2018-04-11
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
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2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
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2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
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2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
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2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
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2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
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2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
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