2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
2018-03-09
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
2017-09-17
Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro
Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores
2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março
Despacho n.º 20/DG/2018
2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2017-12-28
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive
Despacho n.º 9/DG/2018
2018-01-17
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
2018-03-07
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
Apresentação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2017-12-01
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo
DGRM realiza ação de sensibilização sobre tamanho mínimo do polvo
2018-01-26
DGRM e GNR promovem formação de formadores para Inspeção das Pescas
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2018-01-16
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores
Concurso externo para o recrutamento de técnicos superiores
2018-02-19
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores
DGRM reforça inspeção da pesca com oito novos inspetores
2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
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2018-02-15
DGRM inverteu processo de infração que decorria no Tribunal Europeu
Comissão Europeia reconhece que DGRM já monitoriza correctamente as Organizações Reconhecidas
2018-01-24
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
Projeto OceanWise liderado pela DGRM com grande relevância na redução de lixo marinho
2018-02-01
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
Procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGRM
2018-01-31
EDITAL N.º 1/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Periodo da consulta: 1 de fevereiro a 23 de fevereiro.
2018-02-02
Anúncio para a Empreitada de Reparação do Quebra-Mar de Proteção do Porto da Ericeira e Dragagem de Manutenção Portuária
Anúncio de Procedimento n.º 530/2018
2018-03-09
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
Cerimonia de arranque do projeto Janela Única Logística
2018-02-01
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
DGRM desenvolve novo sítio na internet mais simplificado e dirigido aos clientes
2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive.
Despacho n.º 9/DG/2018