2018-05-28
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida
2018-05-24
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-05-20
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão
2018-05-16
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018
2018-05-15
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)
2018-05-10
Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores
Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores
2018-05-07
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
DGRM acolhe evento internacional de Port State Control
2018-04-18
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima
2018-04-19
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018
2018-04-19
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar
2018-04-16
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão
2018-04-13
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz
2018-04-11
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima
2018-04-03
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet
2018-04-02
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico
2018-04-02
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira
2018-03-23
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
Bivalor - Unidade de Depósito e Transformação de Bivalves no Barreiro
2018-03-20
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
Portugal com nota positiva em todos os indicadores sobre o desempenho do controlo de Estado de bandeira
2018-03-19
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
7ª reunião da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”
2018-03-19
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
GeoPortal do Plano de Situação Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional
2018-03-14
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
DGRM adota novo Regulamento Geral de Proteção de Dados
2018-03-12
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
Divulgação do Despacho n.º 2525/2018, que estabelece tamanhos mínimos de comercialização aplicáveis a algumas espécies provenientes de aquicultura
2018-03-12
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
DGRM recebe formandos do “Curso de Planeamento de Ações de Fiscalização” da Marinha
2018-03-09
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
Lei n.º 9/2018 - Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM)
2018-03-09
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
DGRM prossegue processo de modernização do SIFICAP
2017-09-17
Portarias n.º 276/2017, de 18 de setembro, n.º 279/2017 e n.º 280/2017, de 19 de setembro
Regime jurídico relativo à Instalação e exploração de estabelecimento aquícolas e conexos, em águas marinhas e em águas interiores
2018-01-25
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
Regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco para 2018
2018-03-09
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
Divulgação do Despacho n.º 2465/2018, que estabelece para 2018, os períodos de defeso para a pesca no rio Mondego
2018-03-10
Despacho n.º 20/DG/2018 sobre as medidas de gestão relativas à pescaria do biqueirão, a aplicar a partir do próximo dia 12 de março
Despacho n.º 20/DG/2018
2017-10-31
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 10/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-01-17
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 11/2017 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2017-12-28
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
DGRM obtém certificação do Sistema de Gestão da Qualidade relativo às atividades operacionais do Estado de bandeira
2018-02-01
Os novos limites de captura de biqueirão, conforme Despacho n.º 9/DG/2018, vigoram a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive
Despacho n.º 9/DG/2018
2018-01-17
Limitações à captura e descarga de Biqueirão
Limitações à captura e descarga de Biqueirão