

2021-01-15
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Conheça o Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia


2021-02-05
Proibição de pesca de tubarões de profundidade
Proibição de pesca de tubarões de profundidade

2021-02-16
Criação da taxa de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas
Taxa de carbono aplicavel a viagens marítimas

2021-01-30
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas
Controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas

2021-02-15
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021
Prémio IMO de Bravura Extraordinária no Mar 2021

2021-01-25
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Certificação de Marítimos

2021-02-09
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos
Aviso - Suspensão da realização dos exames de competência e de qualificação de marítimos



2021-01-06
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021
Regras para o licenciamento específico de captura de raia curva em 2021


2021-01-06
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego
Períodos de Defeso para 2021 – Ria de Aveiro, Rio Vouga e Rio Mondego



2020-12-23
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.
Portaria estabelece as regras para a gestão da quota disponível do biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar.


2020-12-23
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE
Aviso - Linhas de orientação para adoção de medidas extraordinárias: Regulamento de Reciclagem de Navios da UE


2020-12-22
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE SARDA (MAC/8C3411)

2020-12-22
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N
FECHO DE PESCA DE ATUM VOADOR DO NORTE - ALB/AN05N

2020-12-18
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021
TAC E QUOTAS ATRIBUIDAS A PORTUGAL PARA 2021

2020-12-11
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas
Maratona criativa Ocean Plastic Hackathon – inscrições abertas

2020-12-10
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro
Gestão de Resíduos – Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro

2020-12-15
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO
DGRM participou na 107ª Sessão do Comité Legal da IMO

2020-12-15
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco
Alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco

2020-12-14
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2020-12-10
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
Encontro anual das funções de Guarda Costeira Europeia
2020-12-09
Regulação da pesca do biqueirão- Interdição de captura
Regulação da pesca do biqueirão - Interdição de captura



2020-11-26
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT
Publicação de Anúncio - Processo n.º 1138/20.3BEPRT

2020-11-25
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N
FECHO DA PESCA ACESSÓRIA DE ESPADARTE STOCK NORTE – SWO/AN05N

2020-11-23
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE TAMBORIL (ANF/8C3411)

2020-11-20
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro
Reunião bilateral Portugal/Espanha – 18 de novembro

2020-11-20
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018
Economia do mar mais dinâmica do que a economia nacional no triénio 2016-2018

2020-11-14
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência
Aviso – Pesca Lúdica no atual estado de emergência

2020-11-03
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910
AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE PEIXE ESPADA PRETO- BSF/8910

2020-11-03
Arrancaram as dragagens nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim
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2020-11-03
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021
Renovação Automática do licenciamento da pesca para 2021


2020-11-02
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca
Segunda alteração aos Regulamentos do Regime de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca

2020-10-26
FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)
FECHO DA PESCA DA ESPÉCIE: ATUM PATUDO (BET/ATLANT)

2020-10-15
Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo
Monitorização, comunicação e verificação das emissões de CO(índice 2) provenientes do transporte marítimo

2020-10-11
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente
Fecho da pesca aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas nos portos do continente


2020-10-08
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos
Portaria - Estabelece o conteúdo funcional e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos

2020-10-08
Interdiçao de pesca da sardinha - Despacho n.º 9747-A/2020, de 8 de outubro
Interdiçao de pesca da sardinha


2020-10-02
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)
Interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus)

2020-09-30
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de MarítimosEsclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos
Esclarecimento – Rol de Tripulação e Registos de Embarque e Desembarque de Marítimos


2020-09-25
42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA
42.ª REUNIÃO ANUAL DA NAFO POR VIDEOCONFERÊNCIA

2020-09-24
DGRM participou no evento ibérico de Green Gas
DGRM participou no evento ibérico de Green Gas

2020-09-24
Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável
Dia Marítimo Mundial – 24 de setembro Transporte Marítimo sustentável para um planeta sustentável



2020-09-23
Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima
Novo regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima