2020-08-17
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente
Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores (ALF/3X14-) para as embarcações registadas em portos do continente
2020-08-12
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
Fecho da quota de Espadarte - stock sul - (SWO/AS05N)
2020-07-28
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
Central Eólica Offshore - WindFloat Atlantic - Primeiro parque eólico offshore de Portugal e o primeiro parque flutuante semissubmersível do mundo
2020-07-28
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.
Guia de orientação para facilitar o reinício gradual e das operações de navios de cruzeiro na União Europeia afetados pela pandemia de COVID-19.
2020-07-27
Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco
Foi publicado o Despacho n.º 7424-A/2020, de 24 de julho - determina o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco
2020-07-23
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe
Ação de promoção das Conservas Portuguesas de Peixe
2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK SUL - (SWO/AS05N)
2020-07-23
SIFICAP, missão conjunta da DGRM e GNR termina com a apreensão e encaminhamento de navio para porto
Na sequência de uma missão conjunta no âmbito do SIFICAP, Sistema de Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, uma lancha de vigilância e interceção do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, da Unidade de Controlo Costeiro, intercetou ao início da tarde de hoje um navio de pesca nacional que se dirigia para porto espanhol.
2020-07-22
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte – STOCK NORTE - (SWO/AN05N)
2020-07-22
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)
Fecho da Pesca Acessória de Atum Rabilho (BFT/AE45WM)
2020-07-09
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América
Restrições à importação de camarão pelos Estados Unidos da América
2020-07-07
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística
DGRM integra grupo de trabalho interministerial sobre Animação Turística
2020-07-07
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira
Portugal destaca-se enquanto Estado de bandeira
2020-07-04
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT
DGRM participou na Videoconferência sobre “Eficiência” organizada pela ADFERSIT
2020-07-03
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Edital PT2020OEDT002049501: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2020-07-02
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Relatório das Estratégias Marinhas do 2.º ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha
2020-07-02
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística
Arrancaram os trabalhos da Comissão Nacional para a Simplificação e Digitalização do Transporte e Logística
2020-07-02
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020
Formação profissional STCW para Oficiais de Marinha Mercante - julho 2020
2020-06-30
Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.
Aviso – Linhas de Orientação para a realização das inspeções do controlo pelo “Estado do Porto”, relativo a navios estrangeiros em portos nacionais no âmbito do Memorando de Paris.
2020-07-01
Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo
Despacho que derroga para 2020 o período de defeso do polvo no tejo
2020-06-27
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio
Situação extraordinária no registo de embarcações de recreio
2020-06-25
Alteração da Portaria que regulamenta a apanha
Alteração da Portaria que regulamenta a apanha
2020-06-25
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
25 de junho, Dia do Marítimo - #SeafarersAreKeyWorkers
2020-06-22
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
Portaria n.º 151/2020, de 22 de junho - Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
2020-06-22
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
Portaria n.º 152/2020, de 22 de junho - Vistorias subaquáticas - Embarcações de recreio
2020-06-18
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
Simulador de Renovação de Carta de Navegador de Recreio
2020-06-17
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»
Portaria n.º 143/2020 - Interdição parcial à atividade da pesca na zona de elevação submarina denominada «Monte (Pico) Gonçalves Zarco»
2020-06-09
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)
Publicação do Regulamento (UE) 2020/747, da Comissão - Encerrada pesca do atum-rabilho (BFT/AVARCH)
2020-06-09
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
Aviso n.º 42/2020 - Apoio à cessação temporária das atividades de pesca dos armadores e pescadores - Apoio à submissão de pedidos de pagamento (Nota Técnica de 2 de junho de 2020)
2020-06-08
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
Fecho da pesca de Espadim-azul-do-atlântico (BUM/ATLANT)
2020-06-07
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
Publicação do Despacho n.º 11/DG/2020 - Sardinha
2020-06-05
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
Procedimentos básicos de segurança no local de trabalho para evitar a propagação da Pandemia COVID-19
2020-06-04
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
Licenciamento para a pesca de Majoeira Safra 2020/2021
2020-06-01
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
Ministro do Mar visita obras de construção da obra marítima de abrigo na zona piscatória de Angeiras.
2020-05-30
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e Ações de Sensibilização relativas à COVID-19 no Algarve
2020-05-29
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
Edição de 2020 das “Estatísticas da Pesca – 2019”
2020-05-29
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
Ação de sensibilização de boas práticas de segurança a bordo relativas à COVID-19 - Figueira da Foz
2020-05-25
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
Aviso - Regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias - 2020
2020-05-25
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
Aviso - Condições específicas de proteção individual dos intervenientes e demais condições para a realização de vistorias e certificação de navios e embarcações de comércio, pesca e recreio
2020-05-24
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
Ministro do Mar preside a cerimónia de lançamento de embarcação à água
2020-05-23
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
Ministro do Mar visitou as Armações de Atum no Algarve
2020-05-22
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
Ações de sensibilização e informação sobre a COVID-19 ao setor da pesca
2020-05-22
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio - Reabertura da pesca da Sardinha
2020-05-21
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos
Equipamentos de Proteção Individual adquiridos pela DGRM começaram a ser distribuídos