2019-10-15
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
Nota de venda, declaração de tomada a cargo e documento de transporte
2019-10-15
Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte
Abertura da pesca de Espadarte (SWO/AN05N) – Stock Norte
2019-10-09
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
Portaria n.º 364/2019 - Aprova os modelos da carta de navegador de recreio
2019-10-09
Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha
Publicação do Despacho n.º 9004-A/2019 - Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha
2019-10-08
Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)
Reabertura da pesca dirigida aos Areeiros (LEZ/8C3411)
2019-10-04
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT
Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Patudo - BET/ATLANT
2019-09-13
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
Despacho n.º 37/DG/2019 relativo a medidas de gestão da sardinha
2019-10-04
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
Esclarecimento sobre repartição da quota de espadarte a Norte de 5ºN
2019-09-27
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte - Stock Sul - (SWO/AS05N)
2019-09-06
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
Fecho de pesca da Raia Curva - código RJU/9-C
2019-09-05
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - fecho pesca dirigida
2019-08-30
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
Publicação do Despacho n.º 7712-A/2019, de 30 de agosto - limite de capturas de sardinha para o período que se iniciou em 1 de agosto
2019-08-30
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
Publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019, de 29 de agosto - Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
2019-01-04
Certificado de inventário de matérias perigosas
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2019-01-03
Novo serviço online para pedido de emissão de certificado pronto a reciclar
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2019-01-31
Novo serviço online para pedido de autorização 1.ª venda fora da lota para embarcações que operam exclusivamente no Rio Guadiana
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2019-08-29
Novo serviço online para submissão do inquérito aos dados socioeconómicos da frota de pesca nacional
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2019-08-26
Edital n.º 04/2019 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
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2018-02-05
DGRM e APP realizaram workshop sobre Transformação Digital
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2019-08-22
Conselho de Ministros aprova segurança privada armada a bordo de navios
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2019-08-19
Nova geração de certificados eletrónicos para o Mar ganha escala
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2019-08-08
Publicação do Despacho n.º 7041/2019, que determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa
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2019-08-05
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
Publicação da Lei n.º 54/2019, que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa
2019-08-05
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
Publicação da Lei n.º 53/2019, que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos
2019-08-02
Renovação do licenciamento de pesca para 2020
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2019-08-02
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
Aprovação do Plano Situação Ordenamento Espaço Marítimo Nacional
2019-08-01
Aprovação das Linhas Estratégicas para a Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas
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2019-07-31
Fecho de pesca de Atum Voador do Norte - ALB/AN05N
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2019-07-30
Publicação do Despacho n.º 6794/2019 - atum-rabilho
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2019-07-26
União Europeia estabelece plataforma única para o setor marítimo revogando a Diretiva de 2010
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2019-07-25
Novo Terminal Vasco da Gama e a ampliação do atual Terminal XXI do Porto Sines
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2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
2019-07-25
Publicação do Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019
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2019-07-22
Apresentação do "Ocean Campus Portugal" e inauguração de um troço da "Ciclovia do Mar"
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2019-07-23
Publicação do Anúncio relativo ao Processo n.º 1823/19.2BERPRT
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2019-07-22
Despacho n.º 6570/2019 que estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho
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2019-07-19
Ministra do Mar encerra 1.ª Edição do Curso de Operadores de VTS
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2019-07-17
Administração Marítima de Cabo Verde realiza visita técnica à DGRM
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2019-07-10
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 16/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 15/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 14/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 13/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-10
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital N.º 12/2019/TAA: Título de Atividade Aquícola
2019-07-15
Ministra do Mar inaugura novo Farolim e Reconstrução da Cabeça do Quebra-mar da barra de Vila Real de Santo António
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2019-07-12
Ministério do Mar lança novas fases para a navegabilidade do rio Guadiana
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