noticia legislação

2018-11-13

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

Publicado o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio

noticia legislação

2018-11-13

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

“Tonnage Tax”: Publicado o Decreto-Lei que cria novo enquadramento jurídico para a marinha mercante nacional

noticia alerta

2018-10-30

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

Fecho da pesca aos imperadores (ALF/3x14-) para as embarcações registadas nos portos do continente

alerta

2018-10-30

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 6/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

noticia legislação

2018-10-30

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

Portaria n.º 292/2018, de 30 de outubro - Modelos de certificados de competência, de qualificação e de autenticação

legislação

2018-10-29

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

Alargamento do período de pagamento da compensação salarial

noticia

2018-10-14

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

DGRM participou na Semana do Mar em Setúbal

noticia

2018-10-15

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

DGRM participou no 10.º aniversário da EFCA

alerta

2018-10-02

Gestão da quota de Espadarte

Gestão da quota de Espadarte

alerta

2018-10-01

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

Aviso de 80% de utilização da quota de Biqueirão

noticia

2018-10-08

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

DGRM ministrou formação a inspetores de pesca de São Tomé e Príncipe

noticia

2018-10-08

Dia Mundial do Polvo

Dia Mundial do Polvo

noticia

2018-10-05

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

Ponto de situação do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM)

alerta

2018-09-28

Interdição de pesca da Sardinha

Interdição de pesca da Sardinha

noticia

2018-10-02

BioMarine Business Convention 2018

BioMarine Business Convention 2018

alerta

2018-10-01

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 5/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

alerta

2018-10-01

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

Fecho de pesca da Raia Curva - Código RJU/9-C

noticia

2018-09-27

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

DGRM recebe prémio Co-Inovação 2018

noticia

2018-09-25

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

A DGRM marcou presença com um stand nos eventos “Portugal Shipping Week” e “Oceans Meeting 2018”, que decorreram de 17 a 21 de setembro, em Lisboa

noticia

2018-09-16

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

Dia Nacional de Limpeza de Praias (16 de setembro)

noticia

2018-09-15

Dia Internacional de Limpeza Costeira (15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

(15 de setembro - International Coastal Cleanup, apoiado pela Ocean Conservancy)

noticia

2018-09-14

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

Ministério do Mar organiza a “Portugal Shipping Week 2018” e a “Oceans Meeting 2018”

alerta

2018-09-13

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

Biqueirão - Alteração das medidas de gestão

alerta

2018-09-13

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

Sardinha – Alteração das medidas de gestão

alerta

2018-09-06

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

Na sequência do Despacho nº 46/DG/2018, de 9 de agosto de 2018, publica-se a Lista de embarcações seleccionadas para a pesca experimental de raia curva (Raja undulata)

noticia

2018-09-03

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

Adjudicada a obra de construção da primeira unidade para depósito e transformação de bivalves capturados no Rio Tejo

alerta legislação

2018-08-30

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

Despacho n.º 8439/2018 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas - Altera o tamanho mínimo do berbigão destinado à indústria transformadora

alerta legislação

2018-08-29

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

Portaria n.º 239/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil extracontratual dos titulares de títulos de utilização privativa do espaço marítimo nacional

alerta legislação

2018-08-29

Portaria n.º 238/2018 - Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

Portaria n.º 238/2018 - Diário da República n.º 166/2018, Finanças e Mar - Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

alerta

2018-08-24

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

Sessão pública de esclarecimento no âmbito do Edital n.º 04/2018 DGRM

alerta

2018-08-22

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

Despacho nº47/DG/2018 - Estabelece a possibilidade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da pescada branca do Sul e do lagostim, excederem a respetiva quota individual até um máximo de 10 toneladas

noticia

2018-08-21

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

Esclarecimento – Título de utilização privativa do espaço marítimo (TUPEM) - ENI/GALP

serviço destaque

2018-08-19

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

Novo serviço online para reporting de dados sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua atual redação

serviço destaque

2018-08-20

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Novo serviço online para aprovação do plano de receção e gestão de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

alerta

2018-08-13

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

Declaração de Retificação - Despacho n.º 7279-A/2018 que regula a pesca da sardinha

alerta

2018-08-13

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

Despacho n.º 46/DG/2018 – Estabelece os critérios para obtenção em 2018 de autorização de pesca experimental à raia curva (Raja undulata) na zona 9 do CIEM

alerta

2018-08-09

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

Reabertura da pesca dirigida aos areeiros (LEZ/8C3411)

alerta

2018-08-09

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

Aviso de 80% de utilização de quota e interdição da pesca dirigida aos Imperadores para as embarcações registadas no continente

alerta

2018-08-06

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

Despacho n.º 44/DG/2018 - repartição de quotas de pescada branca do sul

alerta

2018-07-27

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

Fecho da pesca do Atum Patudo (BET/ATLANT)

alerta

2018-07-27

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

Fecho da pesca da espécie Abróteas-do-Alto (GFB/89-)

alerta

2018-08-01

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

Fecho da pesca da espécie Atum-Rabilho (BFT/AE45WM)

alerta

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Abrótea-do-Alto (GFB/89)

alerta

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Atum Patudo (BET/ATLANT)

noticia

2018-06-15

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

Sardinha – Aplicação do Despacho n.º 4334-A/2018, de 30 de abril

alerta

2018-06-28

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

Aviso de 80% de utilização da quota da espécie Espadarte (SWO/AN05N)

noticia

2018-07-05

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

Aviso de 80% de utilização da quota de Atum Rabilho atribuída às armações

serviço destaque

2018-07-30

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

Novo serviço online para credenciação de entidades formadoras de navegadores de recreio

noticia

2018-07-28

Dia Nacional da Conservação da Natureza

Dia Nacional da Conservação da Natureza