noticia

2018-07-25

Ministra do Mar lançou a primeira pedra da construção do novo quebra-mar do porto de Angeiras

Obra de 4 Milhões de euros vai reduzir para metade os dias de inoperacionalidade dos pescadores da região

alerta

2018-07-24

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 03/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

alerta

2018-07-20

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

Modalidade de pagamento - celeridade da prestação do serviço

noticia

2018-07-18

Sardinha - novos limites diários

Sardinha - novos limites diários

noticia

2018-07-17

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

Dragagem do porto de Ericeira decorre a bom ritmo

2018-07-12

Portugal Shipping Week - 17 a 21 de setembro de 2018

Portugal Shipping Week - 17 a 21 de setembro de 2018

noticia

2018-07-12

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

Sardinha - redução de 15% nos limites diários

noticia

2018-07-11

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

DGRM reforça quadro técnico da Administração Marítima

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2018-07-06

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

Ministra do Mar em Moçambique, assina protocolo e Plano de Implementação do Acordo de Cooperação

noticia

2018-07-03

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

Dia Internacional Sem Sacos de Plástico

alerta

2018-06-29

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

Ministra do Mar prorroga o período de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional até 31 de julho de 2018

noticia

2018-06-25

25 de junho – Dia do Marítimo

25 de junho – Dia do Marítimo

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2018-06-19

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

Portugal e Espanha assinam Acordo de Pescas para 2018-2022

legislação

2018-06-15

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas – 2021-2027

noticia legislação

2018-06-18

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

Decreto-Lei n.º 43/2018 de 18 de junho - Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

noticia legislação

2018-06-16

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

MAR - Portaria n.º 168/2018 de 12 de junho. A presente portaria altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio

noticia legislação

2018-06-18

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

Proposta de Lei para criação do novo Regime da Marinha Mercante foi aprovada na Comissão de Agricultura e Mar

noticia

2018-06-15

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

Assinatura do contrato de reparação do quebra-mar de protecção e de dragagem de manutenção do porto da Ericeira

alerta

2018-06-12

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

EDITAL N.º 2/2018 TUPEM: Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional

noticia legislação

2018-06-12

Projeto de alteração de Regulamentos da União

Projeto de alteração de Regulamentos da União

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2018-06-12

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

Oportunidades de Pesca para 2019 – Consulta Pública

noticia alerta

2018-06-11

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

Alteração da data da sessão pública, no Algarve, do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida.

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2018-06-08

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

DGRM associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Oceanos

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2018-06-01

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

Missão conjunta da DGRM e GNR/UCC leva à apreensão cautelar de sardinha

noticia

2018-06-01

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

Projeto-piloto da aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) em navios de pesca

noticia

2018-05-31

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

31 de maio - Dia Nacional do Pescador

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2018-05-30

Estatísticas da Pesca 2017

Estatísticas da Pesca 2017

legislação

2018-05-28

Subsídio à Gasolina

Subsídio à Gasolina

noticia alerta

2018-05-28

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

Sessões públicas do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional correspondente à subdivisão do Continente e subdivisão da Plataforma Continental Estendida

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2018-05-24

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

alerta

2018-05-21

Pesca da Sardinha

Pesca da Sardinha

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2018-05-20

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

Medidas de gestão relativas à pesca do biqueirão

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2018-05-16

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

Alteração da repartição da quota de Sarda para 2018

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2018-05-16

Repartição da quota de Espadarte

Repartição da quota de Espadarte

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2018-05-15

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

Fecho da pesca do Espadim Azul do Atlântico (BUM/ATLANT)

2018-05-10

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

Ministério do Mar reforça VTS Costeiro com 12 novos Técnicos Superiores

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2018-05-07

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

DGRM acolhe evento internacional de Port State Control

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2018-04-30

Interdição da pesca com Ganchorra

Interdição da pesca com Ganchorra

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2018-04-30

Medidas de gestão para a sardinha

Medidas de gestão para a sardinha

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2018-04-18

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

15ªs jornadas técnicas de engenharia e tecnologia marítima

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2018-04-19

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

Alteração do regime de isenção da obrigatoriedade de instalação de Caixa Azul – Portaria n.º 110/2018

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2018-04-19

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

Delegação da República Dominicana visita entidades do Mar

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2018-04-17

Seafood Expo Global 2018

Seafood Expo Global 2018

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2018-04-16

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

Entra hoje em vigor, pelo Despacho nº 25/DG/2018, nova regra de gestão da pescaria do biqueirão

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2018-04-13

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

DGRM participou no Encontro de Logística Transfronteiriça Elvas-Badajoz

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2018-04-11

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

DGRM recebeu grupo de formandos da Escola da Autoridade Marítima

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2018-04-09

GNR e DGRM realizam missão conjunta

GNR e DGRM realizam missão conjunta

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2018-04-03

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

Projeto da Janela Única Logística já tem sítio dedicado na internet

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2018-04-02

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

DGRM desenvolve novo Diário de Pesca Eletrónico

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2018-04-02

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira

DGRM participa no II Fórum de Simplificação de Procedimentos dos portos da Madeira