2019-03-08
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
Circular n.º 56 - Certificados de operador radiotelefonista, cartas de navegador de recreio patrão de vela e motor, patrão de motor e patrão de vela, e renovação das cartas de navegador de recreio após a sua caducidade
2019-03-06
Publicada nova Portaria para benefícios fiscais no âmbito do Green Shipping
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2019-03-04
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
IMO - 6.ª Sessão do Subcomité de Navegação, Comunicação e Busca e Salvamento
2019-02-26
Tribunal considera que procedimento de emissão do TUPEM foi correto e revoga decisão que deferiu providência de plataforma anti-petróleo
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2019-02-25
Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas
Publicação do Despacho n.º 1/DG/2019 - Inspeções a realizar às embarcações de recreio nas vistorias iniciais e periódicas
2019-02-25
DGRM recebe visita técnica da Administração Marítima de Moçambique
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2019-02-19
Publicação da Portaria n.º 62/2019, de 14 de fevereiro - Sarda
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2019-02-18
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
O Instituto Marítimo Portuário de Cabo Verde visitou a DGRM
2019-02-15
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
1.ª Reunião do Grupo das Águas Ocidentais Sul
2019-02-14
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Consulta pública do Projeto MISTIC SEAS II – Diretiva Quadro Estratégia Marinha
2019-02-07
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
Aviso de 80% de utilização da quota de Bqueirão - ANE/9/3411
2019-01-03
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
Publicação da Circular n.º 55 - Decreto-Lei n.º 93/2018 – Regime jurídico da Náutica de Recreio, interpretação sobre a aplicabilidade de determinadas normas
2019-02-03
Pequena pesca – apoio à gasolina - nova Portaria e novo serviço
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2019-02-01
Comissão Europeia determina celebração do Dia Europeu do Mar 2019 em Portugal
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2019-01-31
Medidas de gestão da pesca do polvo na costa algarvia
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2019-01-29
Limite de enxofre dos combustíveis marítimos baixará dos atuais 3,5% para 0,5% em 2020
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2019-01-18
Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca
Raia Curva – Critérios para a atribuição de autorização de pesca
2019-01-02
Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Portaria n.º 2/2019 – Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
2019-01-10
Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP
Publicação do Despacho n.º 193/2019 e do Despacho n.º 194/2019, de 7 de janeiro, relativos ao SIFICAP
2019-01-10
Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios
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2019-01-08
Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão
Portaria n.º 6-B/2019, de 4 de janeiro de 2019 - limitações à captura e descarga de biqueirão
2019-01-02
Períodos de Defeso para 2019 – Ria de Aveiro e Rio Mondego
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2019-01-02
Alteração do Regulamento da Pesca no rio Lima – períodos de defeso para 2019
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2019-01-01
Novas regras para a renovação de carta de navegador de recreio
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2019-01-01
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
Novas regras para a equiparação de carta de navegador de recreio
2018-12-27
Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021
Plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021
2018-12-27
Regime sancionatório aplicável à pesca maritima
Regime sancionatório aplicável à pesca maritima
2018-12-20
Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
Edital n.º 21/2018/TAA: Título de Atividade Aquícola
2018-12-19
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
Comunicado - Possibilidades de pesca para Portugal sobem 24% em 2019
2018-12-18
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/10-
2018-12-18
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
EDITAL N.º 7/2018 TUPEM: Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
2018-12-12
Consulta pública da nova versão do PSOEM decorre até final de janeiro de 2019
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2018-12-13
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
Aviso de 80% de utilização da quota de Goraz - SBR/09-
2018-12-12
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
Publicação do Decreto n.º 26 - Convenção Internacional relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
2018-12-03
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
Aviso de 80% de utilização da quota de Areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2018-12-04
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia (TTE) - Assuntos Marítimos - Nota ao Setor
2018-11-30
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
Seminário sobre controlo e monitorização nas pescas e FEAMP - Consulte as apresentações
2018-11-28
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização
Divulga-se a publicação do Decreto-Lei n.º 97/2018 - Diploma descentralização