Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
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2024-10-08
2024-10-03
2024-10-02
2024-09-29
2024-09-28
Fecho da pesca de raia-curva (RJU/9-C)
DGRM apresentou na IMO estudos iniciais para a implementação de uma ECA
DGRM participou em painel sobre aceleração da transição energética do setor marítimo
Reunião de trabalho para a definição do Plano de Trabalhos de Portugal 2025-2027
Comité de Proteção do Ambiente Marinho decorre esta semana
46.ª REUNIÃO ANUAL NAFO
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2024-09-12
2024-09-03
2024-08-27
2024-08-24
2024-08-22
2024-08-14
Encontra-se aberto o Inquérito da Pesca Profissional até dia 30 de setembro de 2024
MEDIDAS DE GESTÃO DO BIQUEIRÃO
Aditamento ao Despacho nº 17/DG/2024 - Interdição de captura ao espadarte
MEDIDAS DE GESTÃO RELATIVAS À PESCA DA SARDINHA
Operação naval e aérea do (SIFICAP) para investigar navios de pesca estrangeiros em águas da UE
Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida
2024-07-03
2023-01-04
Publicação de Anúncio - Processo nº 1337/24.9BEPRT
Esclarecimento - Faturação dos profissionais da pesca autorizados a vender fora de lota ao abrigo da legislação em vigor
MAR-014.7.1-FEAMPA-00003
MAR-014.7.2-FEAMPA-00002
MAR-07.01.01-FEAMP-0032
PROJETO DE INVESTIGAÇÃO NAVSAFETY
MAR-06.01.01-FEAMP-0008
MAR-06.02.01-FEAMP-0001
MAR-03.02.01-FEAMP-0009
MAR-01.05.01-FEAMP-0150
MAR-03.01.01-FEAMP-0028
MAR-06.01.01-FEAMP-0011
POCI-02-0550-FEDER-022105
MAR-06.01.01-FEAMP-0009
MAR-03.01.01-FEAMP-021
MAR-03.01.01-FEAMP-020