Destaques - DGRM

2025-05-09

AVISO - Atendimento na Delegação do Norte encerrado

2025-05-01

Publicado o Despacho nº 22/DG/2025

2025-04-17

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-04-17

AVISO - Atendimento encerrado

2025-04-16

Medidas Restritivas Relacionadas com o Gás Natural Liquefeito (GNL) de Origem Russa

2025-04-16

Nova Zona de Emissões Controladas do Oceano Atlântico Nordeste

2025-04-03

Medidas de gestão para a Lagoa de Óbidos

2025-03-27

DGRM participa na 112ª Sessão do Legal da IMO

2025-03-05

Publicado o Despacho nº13/DG/2025

2025-03-05

Divulgado o despacho nº 14/DG/2025

2025-02-28

DGRM participou no seminário "the Ocean Economy & Climate Change Nexus", realizado na sede da OCDE em Paris

2025-02-27

Portaria de defeso do Polvo no âmbito do Comité de Cogestão

2025-02-21

DGRM participou na 11ª Sessão do Sub-Comité HTW da IMO

2025-02-10

Novas áreas para energias renováveis offshore foram publicadas

2025-02-10

Proposta da AtlECA já em análise na IMO para votação em abril

2025-02-06

Medidas de gestão aplicáveis à pesca de Juliana (Pollachius pollachius) em 2025

2025-02-05

Aviso - Serviços Indisponíveis

2025-02-04

Cria Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Ação para Combate à Acidificação do Oceano

2025-02-02

Novo Decreto-Lei reforça Segurança Marítima para Navios Ro-Ro de Passageiros

2025-02-01

DGRM na 24ª Sessão anual da EUROFISH

2025-01-29

Publicado o Despacho nº 2182/2024

2025-01-23

Sessão Técnica sobre o Regulamento FuelEu Maritime na DGRM

2025-01-28

Secretária de Estado do Mar preside a arranque dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento do PALM2028

2025-01-20

Aberta a Consulta Pública: DQEM - Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais

2025-01-20

Despacho nº 3/DG/2025 - Biqueirão para 2025

2025-01-17

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2025-01-16

Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore – Costa Ocidental da subdivisão do Continente

2025-01-15

Venda Fora de Lota

2025-01-14

Assinado Auto de Consignação da empreitada de recarga do quebra-mar do Porto da Ericeira

2024-12-20

Períodos de defeso peixes migradores diádromos para 2025

2024-12-21

Save the date | Sessão Técnica de Esclarecimento FuelEU Maritime

2025-01-06

Defesos para crustáceos, raias, tamboris, polvo, sargos, bodião e corvina

2025-01-06

Regulamentos dos rios Cávado, Douro, Lima e Mondego

2025-01-03

Aquicultura: Submissão dos inquéritos de produção 2024

2024-12-18

Diretiva da UE traz novas exigências para os Estados de Bandeira

2024-12-20

UE reforça sanções para combater a poluição por navios

2024-12-17

Sessão Pública do 3º Ciclo de Implementação da Diretiva Quadro Estratégica Marinha

2024-12-19

União Europeia atualiza Diretiva de Inspeção de Navios pelo Estado do Porto

2024-12-17

APROVADAS AS QUOTAS DE PESCA PARA 2025

2024-12-02

AVISO DE 80% DE UTILIZAÇÃO DA QUOTA DE RAIAS - SRX/89-C

2024-11-29

ENCERRAMENTO DA PESCA DIRIGIDA À SARDINHA

2024-11-27

Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411

2024-11-21

Dia Mundial da Pesca

2024-11-21

Autorização de venda fora de lota

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Norte (SWO/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Espadarte Sul (SWO/AS05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Norte (BSH/AN05N)

2024-11-21

Aviso de 80% de utilização da quota de Tintureira Sul (BSH/AS05N)

2024-11-08

Ganchorra – Medidas de gestão para 2024

2024-11-08

Secretária de Estado do Mar visita CMar

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