Está aberto o Inquérito da Pesca Profissional

DEFESO DO POLVO

Publicado o Despacho nº 27/DG/2025

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

Modelo PRGR para pequenos portos não comerciais

Importação de Produtos da Pesca – Medidas Restritivas à Federação da Rússia

DEFESO DO POLVO

Publicado o Despacho nº 27/DG/2025

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

Importação de Produtos da Pesca – Medidas Restritivas à Federação da Rússia

Aviso de 80% de utilização da quota portuguesa de pesca de Atum-Patudo (BET/ATLANT)

Despacho conjunto da DGRM e do ICNF - prorrogação do prazo para instalação de equipamento de monitorização contínua nas embarcações de pesca licenciadas para operar no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado

Publicação de Anúncio - Processo nº 1337/24.9BEPRT