Noticias Geral - DGRM

2026-04-17

Nota de pesar

2026-04-15

Aviso de Manutenção Programada

2026-04-15

Inicio da dragagem no Porto de Esposende

2026-04-14

113º Sessão do Comité Jurídico da IMO

2026-04-10

Já disponíveis tutoriais para obtenção do estatuto de Jovem Pescador

2026-04-10

Despacho relativo à repartição da quota de sarda

2026-04-09

Medidas de gestão da apanha e pesca na Ria de Aveiro

2026-04-06

DGRM recebe delegação da ASEAN para partilha de boas práticas em segurança marítima e fiscalização das pescas

2026-04-02

DGRM reforça cooperação com a Marinha em ação de formação sobre vigilância e fiscalização das pescas

2026-03-31

Medidas de gestão da apanha e pesca de bivalves no Rio Lima

2026-03-26

Mercados de Proximidade e Venda Direta de Pescado

2026-03-25

Alteração dos defesos do ouriço e percebe em 2026

2026-03-18

Diretora-Geral da DG MARE visita o Centro de Controlo do Mar

2026-03-16

DGRM participa no Workshop conjunto ECGFF - EFCA em Chioggia, Itália

2026-03-13

Informação relativa ao transporte marítimo e aos marítimos – Estreito de Ormuz e Médio Oriente

2026-03-11

Alteração dos defesos da lampreia e sável em 2026

2026-03-11

Reunião extraordinária do Conselho da Náutica de Recreio

2026-03-06

Publicado o Despacho nº 14/DG/2026, de 27 de fevereiro

2026-03-07

Divulgado o despacho relativo à repartição da sarda

2026-03-06

Nova Portaria redefine modelo de gestão da quota de sarda para 2026

2026-03-05

Reunião Ibérica das Pescas sobre quotas e gestão sustentável

2026-03-04

Medidas preventivas em resposta à escalada do conflito no Irão

2026-03-03

15.ª Edição da Lista Europeia de Estaleiros de Reciclagem de Navios

2026-03-03

DRGM presente na 12.ª sessão do Subcomité HTW (Human Element, Training and Watchkeeping)

2026-02-25

Inquérito à Pesca Lúdica - 2026

2026-02-20

Ação de Sensibilização e Divulgação sobre Regulamento do Controlo da Pesca em Olhão

2026-02-19

Ação de Sensibilização e Divulgação sobre Regulamento do Controlo da Pesca em Sesimbra

2026-02-18

DGRM presente nos trabalhos do NAFO-NEAFC Steering Group na EFCA

2026-02-13

Plano de ação para minimização das capturas acidentais de aves, mamíferos e répteis marinhos – Consulta pública

2026-02-13

Divulgado o Despacho nº 9/DG/2026 - Medidas de gestão de atuns e similares

2026-02-09

Ação de Sensibilização e Divulgação sobre Regulamento do Controlo da Pesca em Peniche

2026-02-06

Venda de lote único de espadarte congelado (SWO, Xiphias gladius):

2026-02-04

Sessão de Sensibilização do Controlo da Pesca (Norte)

2026-01-30

Publicada a alteração da portaria dos defesos - Sargo

2026-01-30

Quotas para 2026

2026-01-30

Entrada em vigor da Convenção de Hong Kong, em 26 de junho de 2025

2026-01-30

Diretor-Geral da DGRM de Visita à Lota de Vigo e à EFCA

2026-01-21

Recrutamento – Presidente de Júri para Exames de Náutica de Recreio

2026-01-22

Proibição de captura de ameijoa-japonesa no Rio Tejo

2026-01-22

Medidas de gestão para a captura de lingueirão no Rio Sado

2026-01-20

Aviso de Manutenção Programada

2026-01-19

Aplicação eletrónica para a pesca lúdica “RecFishing”

2026-01-19

Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos – PACAO

2026-01-06

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2025-12-29

Publicada a Portaria n.º 468/2025/1 relativa aos certificados profissionais dos marítimos

2025-12-22

Reunião Conselho Consultivo para a Proteção de Transporte Marítimo e dos Portos

2025-12-23

Períodos de defeso peixes migradores diádromos para 2026

2025-12-16

Aplicação eletrónica para a pesca lúdica

2025-12-16

Portugal garante aumentos de quotas de pesca no Conselho Agrifish para 2026

2025-12-12

Publicação de Anúncio - Processo nº 2356/25.3 BEPRT – Autora: SOCIEDADE DE PESCA FOZ DA NAZARÉ, LDA

2025-12-05

FECHO DA PESCARIA SENTINELA DE RAIA CURVA NAS ZONAS CENTRO, SUDOESTE e ALGARVE

2025-12-02

Fecho da pesca dirigida à sardinha

2025-11-25

Portugal recebe curso FAO sobre inspeções de pesca

2025-11-25

DGRM acolhe seminário europeu dedicado ao controlo de navios de pesca na NAFO

2025-11-24

Medidas de gestão para a Ganchorra – zona Ocidental Sul

2025-11-21

Sistema eletrónico CATCH - sessão de divulgação

2025-11-18

DGRM participa no 4º Congresso da Pequena Pesca

2025-11-13

Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411

2025-11-07

Relatório relativo à Implementação do Programa de Medidas das Estratégias Marinhas

2025-10-22

Eurostat - Dados do desperdício alimentar na UE - 2023

2025-10-30

Encontra-se aberto o período de consulta pública relativo a dois projetos de atos de execução ao abrigo do Regulamento da UE sobre a Reciclagem de Navios.

2025-10-28

Nota de pesar pelo falecimento de militar da GNR durante operação no Rio Guadiana

2025-10-24

Reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha

2025-10-21

Comissão de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e Sável

2025-10-21

REAL ATUNARA certifica o processo de abate de atum rabilho

2025-10-21

AVISO – CANCELAMENTO DO FECHO DA PESCA DIRIGIDA AO TAMBORIL (ANF/8C3411)

2025-10-20

Aviso de 80% de utilização da quota de areeiro (LEZ/8C3411) - Fecho pesca dirigida

2025-10-16

Aviso 95% e fecho da pesca dirigida ao tamboril - ANF/8C3411

2025-10-10

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-10-10

Consulta Alteração da regulamentação relativa à pesca com redes de emalhar

2025-10-10

Interdição temporária da apanha na Ponta do Adoxe, no estuário do Sado

2025-10-10

Medidas de gestão da apanha e pesca de bivalves no Rio Lima

2025-10-08

Licenciamento 2026

2025-10-07

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2025-10-06

Plano de ação para minimização das capturas acidentais de aves, mamíferos e répteis marinhos

2025-09-24

1.ª Apresentação do Plano de Ação para Minimizar as Capturas Acidentais de Mamíferos, Aves Marinhas e Tartarugas

2025-09-19

Medidas de Gestão para a Sardinha

2025-09-17

Alteração dos limites diários na pesca de biqueirão

2025-09-09

Convite - Apresentação do Plano de Ação para a Minimização das Capturas

2025-09-08

Carta de Navegador de Recreio já disponível na app gov.pt

2025-09-01

PROIBIÇÃO DE CAPTURA DE AMEIJOA JAPONESA NO RIO SADO

2025-08-28

Falha Técnica - Equipamentos de Monitorização Contínua (EMC)

2025-08-25

Nova oportunidade do setor da pesca e da aquicultura para beneficiar de apoios do PRR

2025-08-20

Regime excecional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos com o combustível, a atribuir em função da retirada de artes, no âmbito do defeso do polvo

2025-08-19

Nota de pesar a Joaquim Piló

2025-08-08

Acesso a portos da União Europeia a navios de pesca de países terceiros

2025-08-04

Fecho da quota portuguesa de Atum Patudo (BET/ATLANT) 2025

2025-07-31

Medidas de Gestão para o Biqueirão

2025-07-30

Fecho da pescaria sentinela de raia curva na Zona Norte

2025-07-30

Avisos Mar2030 - Cessação temporária das atividades de pesca do polvo e do espadarte

2025-07-24

Está aberto o Inquérito da Pesca Profissional

2025-07-17

DEFESO DO POLVO

2025-07-16

Publicado o Despacho nº 27/DG/2025

2025-07-10

Prorrogação da Validade dos Livros de Registo de Moluscos Bivalves

2025-07-09

Modelo PRGR para pequenos portos não comerciais

2025-07-08

Importação de Produtos da Pesca – Medidas Restritivas à Federação da Rússia

2025-07-01

Nova versão do Diário de Pesca Eletrónico (versão 2.2408)

2025-07-03

Aviso de 80% de utilização da quota portuguesa de pesca de Atum-Patudo (BET/ATLANT)

2025-06-27

Despacho conjunto da DGRM e do ICNF - prorrogação do prazo para instalação de equipamento de monitorização contínua nas embarcações de pesca licenciadas para operar no Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado

2025-06-19

Nova Instrução aplicável a embarcações de bandeira portuguesa disponível